Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do Placidus App e de sua API, oferecidos por 68.892.343 YURI ALAN SOARES DOS ANJOS, CNPJ 68.892.343/0001-41 (Placidus). Ao criar ou utilizar uma conta, você declara ter lido estes Termos e a Política de Privacidade.

Se você utiliza o serviço em nome de uma organização, declara estar autorizado a representá-la. As condições comerciais específicas de um plano, quando houver, serão apresentadas separadamente antes da contratação.

O Placidus permite calcular, salvar, consultar e organizar mapas astrológicos, explorar técnicas disponíveis, usar recursos de apoio à leitura e, quando autorizado, integrar o motor de cálculo por API. Funcionalidades podem mudar com a evolução do produto; mudanças relevantes serão informadas de modo apropriado.

Resultados dependem da exatidão dos dados de entrada, das configurações escolhidas e das técnicas selecionadas. O Placidus é uma ferramenta de estudo e trabalho astrológico. Não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou outra orientação profissional regulamentada.

Você deve fornecer informações corretas para a conta, proteger sua senha e suas chaves de API e comunicar indícios de uso não autorizado. Cada acesso é pessoal, salvo se uma funcionalidade específica permitir colaboração. Não compartilhe credenciais nem utilize a conta de outra pessoa sem autorização.

Podemos limitar ou suspender o acesso quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso, risco de segurança ou violação destes Termos, com comunicação e possibilidade de esclarecimento quando isso for viável e não prejudicar a investigação ou a proteção do serviço.

Você é responsável pela licitude dos dados que insere, inclusive mapas de clientes, familiares e terceiros. Antes de inserir dados pessoais de outra pessoa, tenha fundamento legal adequado, dê as informações necessárias ao titular e respeite seus pedidos. Não insira dados excessivos, dados de crianças ou informações sensíveis sem avaliar as exigências específicas da lei.

O nome e o conteúdo dos mapas que você cadastrar continuam sob sua responsabilidade. O Placidus os trata para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. A existência da plataforma não transfere ao Placidus a responsabilidade profissional pelas interpretações e orientações que você ofereça a terceiros.

Você pode usar o produto e a API dentro das funcionalidades, limites técnicos e condições de acesso informados. É proibido tentar obter acesso a dados de outros usuários, contornar controles de segurança ou limites de uso, interferir no funcionamento do serviço, distribuir malware, automatizar requisições abusivas ou utilizar o Placidus para atividade ilícita.

As condições técnicas da API, incluindo autenticação, endpoints e limites atuais, estão na documentação. Não divulgue sua chave. Podemos revogá-la ou rotacioná-la para proteger a conta ou a plataforma.

A interface, o software, a documentação, as marcas e os elementos próprios do Placidus pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. O acesso à plataforma concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável de uso conforme estes Termos; não transfere propriedade do software.

Você mantém os direitos que tiver sobre o conteúdo que inserir e autoriza seu processamento apenas na medida necessária para disponibilizar o serviço e atender às finalidades descritas na política de privacidade. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer manutenção, falhas de rede e indisponibilidades. Não prometemos funcionamento ininterrupto nem um acordo de nível de serviço que não tenha sido contratado expressamente.

Não nos responsabilizamos por informações de entrada incorretas, uso em desacordo com as instruções, decisões tomadas exclusivamente com base em uma interpretação astrológica ou serviços independentes de terceiros. Nada nestes Termos afasta direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira.

Você pode solicitar o encerramento da conta e a eliminação de dados pelo canal [email protected]. A solicitação será analisada conforme a LGPD, obrigações de guarda e eventual necessidade de preservar registros para exercício regular de direitos. A desativação de acesso não significa eliminação imediata de todos os dados, inclusive backups e chamados de suporte.

Se houver um serviço pago no futuro, regras de cancelamento e reembolso deverão ser exibidas antes da contratação; estes Termos não estabelecem uma cobrança.

Podemos revisar os Termos. A versão atual e sua data permanecerão nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. O uso após a entrada em vigor de uma nova versão estará sujeito às regras aplicáveis, respeitados os direitos legais do usuário.

Para dúvidas sobre dados pessoais, escreva para [email protected]. Para dúvidas sobre uso do produto, utilize o suporte na área autenticada. Aplica-se a legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos de foro assegurados ao consumidor.